Denunciados por estelionato na internet pedem HC no Supremo

Os indiciados mantinham um site na internet simulando a venda de produtos de informática

Mantida ação penal sobre desvio de verbas em entidade do Paraná

Segundo a polícia, os valores suspeitos eram transferidos para empresas pertencentes a parentes e outras pessoas ligadas aos dirigentes da entidade

Ministro Carvalhido nega liminar a acusado de violentar menina de 12 anos em Brasília

Grupo preso pescando em lago da barragem de Três Marias (MG) não será processado

STJ susta provisoriamente ordem de prisão contra vice-presidente da Fiesp

O mandado de prisão preventiva contra o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Carlos Roberto Liboni, e outras três pessoas está sobrestado.

Madrasta acusada de pôr pimenta nos olhos das enteadas permanecerá presa

Madrasta utilizava-se de violência física para castigá-las, em ações por vezes com requintes de crueldade, como utilização de colheres quentes para açoitá-las e até adição de pimenta nos olhos

Justiça rejeita prisão civil para caso de depositário infiel

Ex-delegado acusado por homicídio não consegue relaxamento de prisão

Advogado condenado na Operação Anaconda recorre novamente ao Supremo

Indeferida liminar para ex-mulher do juiz Rocha Mattos

HC. Sentença condenatória. Anulação do trânsito em julgado, face à decretação da deserção do recurso de apelação. Ausência de prisão preventiva.

Tráfico ilícito de drogas. Ausência de prova. Flagrante preparado. Via imprópria de discussão. Prisão preventiva.

Turma declara competência da Justiça Militar para julgar cabo da Marinha

Acusado de integrar organização criminosa de tráfico internacional de drogas ajuiza ação no STF

Receptação. Legação de conduta atípica. Questão que depende de análise probatória. Trancamento da ação penal.

Negado HC a homem que maltratou cão enfermo adotado por comunidade

Réu também quebrou casinha do animal

Acusado no caso Celso Daniel obtém liminar para suspender ação penal

Através do HC, a defesa do acusado alegou cerceamento ao direito de defesa do réu, em decorrência da restrição à participação nos interrogatórios de três corréus no caso

TJ confirma prisão de suspeito de crime sexual em família, tiros e lesões

Defesa alegou que o acusado não praticou os crimes e que não estão presentes os requisitos para a manutenção da prisão

TJ nega liberdade a acusada de contratar morte do marido, tabelião em SC

Segundo a denúncia a esposa teria descoberto a traição do marido e, após ele propor o divórcio, ela teria planejado e contratado terceiros para realizar o assassinato

Casal que vendia terrenos alheios como próprios é mantido na prisão

"Reiteração na prática criminosa é motivo suficiente para constituir gravame à ordem pública, justificador da decretação da prisão preventiva", explicou a desembargadora